ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Loja indeniza clientes

Renan defende adoção do juizado de instrução

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

O entendimento do colegiado foi que a empresa não poderia ser penalizada, já que o empregado deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Denunciado por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões permanecerá preso

O acusado foi preso preventivamente em maio de 2018 no curso da Operação Câmbio Desligo.